1.Quem somos

A MESQUITA, FERREIRA & PEREIRA, LDA (Poente.Creative Studio) NIPC 516634917 presta serviços de branding, e-commerce, website, estratégia de marketing, vídeo, foto, gestão de redes sociais, criação de conteúdo e ativação de marcas e eventos.

A Poente.Creative Studio é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor nos países em que opera.

A Poente.Creative Studio e os seus colaboradores assumem o compromisso de utilizar os seus dados pessoais apenas para os objetivos que lhe foram comunicados, e sempre de uma forma segura e responsável.

Queremos explicar-lhe como é que utilizamos a sua informação (os seus ‘dados pessoais’) quando usufrui dos nossos serviços ou se candidata a uma vaga de emprego.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos através do endereço eletrónico ‘info@poente-studio.pt’.

2.Dados Pessoais

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, o seu contacto telefónico ou endereço de email, e as suas interações connosco. Recolhemos alguns dos seus dados pessoais, por exemplo, quando nos contacta.

Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito do serviço que nos prestam.

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Lei 58/2019, a Poente.Creative Studio apenas tratará dados pessoais de titulares com idade igual ou superior a 16 anos. Os dados pessoais de titulares com idade inferior a 16 anos só serão tratados, após obtenção do respetivo consentimento por parte de quem dispõe o poder paternal.

3.Dados Pessoais que tratamos

3.1.Quando nos contacta ou utiliza os nossos serviços

O que fazemos?

Quando nos contactar, trataremos os seus dados pessoais para responder às suas questões ou clarificar os nossos serviços. Pode contactar-nos através deste website, mediante o nosso formulário de contactos. Se assim fizer, recolheremos o seu nome, endereço de e-mail e o nome da organização que representa de modo a poder ser identificado e assim conseguirmos prestar informação precisa e adaptada às suas necessidades. Caso se torne nosso cliente, trataremos as informações financeiras necessárias (dados de contacto, NIF, IBAN, e qualquer informação que julgue pertinente) que nos permitam emitir faturas de serviços.

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?

Por vezes servimo-nos de prestadores de serviços que nos permitem criar a infraestrutura necessária para lhe prestar os nossos serviços de proteção de dados, como por exemplo, soluções empresariais de case management e cloud management. A informação que tratamos será apenas partilhada com o nosso banco, com os nossos prestadores de serviços de contabilidade, e com agências governamentais como a Autoridade Tributária.

Bases de Licitude e decisões automatizadas

Quando recolhermos informação através do nosso formulário de contactos, basear-nos-emos na base de licitude ‘Interesse Legítimo’ para tratar os dados pessoais que introduzir no formulário. Quando existir qualquer recolha de informação resultante de diligências pré-contratuais (clarificação de serviços ou negociação) ou decorrente da própria prestação do serviço contratado, basear-nos-emos na base de licitude ‘Execução Contratual’ para tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6º, 1, b) RGPD. Quando tivermos que cumprir com determinados requisitos jurídicos resultantes da legislação em vigor (e.g. faturação ou comunicações obrigatórias), basear-nos-emos na base de licitude ‘Obrigação Jurídica’ para tratar a informação relevante, de acordo com o artigo 6º, 1, c) RGPD. Não procedemos a qualquer tipo de decisões automatizadas.

3.2. Quando se candidata a uma vaga de emprego

O que fazemos?

Quando se candidata a uma das nossas vagas de emprego ou realiza uma candidatura espontânea, tratamos as suas informações de modo a analisarmos se o seu perfil profissional é adequado à posição e à organização. A informação em causa poderão ser os seus dados de identificativos, e.g. nome completo; dados de contacto, e.g. número de telefone e/ou endereço de e-mail; e informação profissional que componha o seu currículo ou a sua carta de apresentação.

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?

Baseamo-nos nos serviços empresarias de cloud da Google para armazenar informação. Não partilharemos a sua informação pessoal com terceiros, a não ser que seja necessário obter referências ou confirmar o histórico profissional. Se a sua candidatura não for bem-sucedida, manteremos a sua informação nos nossos sistemas durante 6 meses.

Bases de Licitude e decisões automatizadas

Para podermos analisar a sua candidatura, basear-nos-emos na base de licitude ‘Execução Contratual’, de modo podermos tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6º, 1, b) RGPD. Não procedemos a qualquer tipo de decisões automatizadas.

4.Segurança de Informação

Trataremos a sua informação pessoal com o máximo cuidado e respeito pelos seus direitos. Implementamos medidas de segurança adequadas a evitar a perda, utilização ou acesso indevido, alteração, ou divulgação dos seus dados pessoais. Igualmente, limitamos o acesso à sua informação apenas aos trabalhadores, prestadores de serviços e outros terceiros que tenham uma necessidade operacional em tratar dita informação, sendo que, apenas tratarão os seus dados pessoais seguindo as direções da Suba e estarão sujeitos, a todo o momento, a uma obrigação de confidencialidade. O acesso aos seus dados pessoais está encriptado em armazenamento e em trânsito.

5.Retenção de Informação

Conservaremos a sua informação sempre que recolhermos ou tratarmos os seus dados pessoais e até se esgotarem as finalidades que motivaram dita recolha. Findo o respetivo período de retenção, a sua informação será completamente eliminada ou anonimizada, e.g. poderá ser agregada a outros dados de modo que possa ser usada para efeitos estatísticos sem quaisquer identificadores pessoais.

6.Como exercer os seus Direitos

Tem o direito a requerer:

  • O acesso à sua informação tratada por nós, livre de encargos;
  • A correção dos seus dados pessoais quando estes estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos;
  • O apagamento dos dados que conservamos sobre si, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando retirar o seu consentimento e nós não tivermos qualquer interesse legítimo predominante, ou quando a finalidade que motivou a recolha da informação se esgotar;
  • A portabilidade dos seus dados para outra organização;
  • A limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando estivermos a ponderar sobre uma objeção que levantou;
  • A oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando remover o seu consentimento, ou quando se opuser por motivos relacionados com a sua situação particular;
  • Que não utilizemos os seus dados pessoais no âmbito de atividades de marketing direto;

Para exercer qualquer dos direitos supramencionados, por favor contacte-nos diretamente através do endereço eletrónico ‘info@poente-studio.pt’.

7.Como contactar o Regulador

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa

Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt

Telefone: +351213928400

8.Perguntas?

Caso tenha qualquer pergunta ou precise de clarificações adicionais, por favor contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através de ‘info@poente-studio.pt’. Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que será objeto de divulgação.

Esta política foi atualizada a 01/02/2022.